Prefeitura traçará plano de prevenção contra arrastões no Rio

Vice-prefeito disse que quer se reunir com a Secretaria de Segurança. Nas redes sociais, grupos sugerem fazer "justiça com as próprias mãos"

 


A prefeitura do Rio quer se reunir com a Secretaria de Segurança e o poder judiciário para traçar um plano de prevenção contra os arrastões nas praias e ruas da Zona Sul do Rio, como afirmou o vice-prefeito Adilson Pires em entrevista ao Bom Dia Rio nesta terça-feira (22). 

“A gente quer uma parceria para propor remontar o grupo que nós fizemos no ano passado e este ano e que deu certo. Na verdade, o que houve neste domingo, pegou todo mundo de surpresa. Se eram duas praias e dois pontos específicos, me parece que podia ter tido algum tipo de prevenção”, disse Adilson Pires.

Ainda de acordo com o vice-prefeito, a prefeitura tem as informações e os contatos das famílias dos menores que foram acolhidos ao longo do ano passado e deste ano e podem ser passadas para a secretaria de segurança.

“A prefeitura tem o cadastro de todos os menores levados para as unidades da prefeitura, Nós fizemos contato com as famílias e com o juizado, nós temos os telefones, os endereços, as famílias tiveram que buscar esses menores. Nós já passamos esses dados pra Justiça.São dados disponíveis e públicos e isso ajuda no trabalho de prevenção”, completou.

Depois do fim de semana de arrastões nas praias e ruas da Zona Sul do Rio, algumas pessoas tentam promover, nas redes sociais, a formação de grupos de “justiceiros” e prometem reações de vingança no próximo fim de semana. O secretário de Estado Segurança, José Mariano Beltrame, disse termer ações de linchamento na cidade.

Os grupos estão combinando uma reação para domingo que vem. Convocaram a levar tacos de beisebol, soco inglês, cassetete e armas de choque para o que chamam de “limpeza da zona sul”. Mas na própria página receberam críticas. Uma pessoa disse que “as pessoas querem combater bandidagem se tornando bandidos”.


População insegura


Os arrastões desse fim de semana deixaram uma sensação constante de insegurança na Zona Sul. “Estou horrorizado”, afirmou o analista de sistemas Rafael Borges, que foi agredido após perseguir um adolescente que o roubou na areia.

Lenise e a família de Manaus resolveram deixar a praia mais cedo nesta segunda-feira (21) depois de um aviso da polícia. “Passou uma dupla de policiais na areia alertando para tomar cuidado com relógio, celular, porque estava perigoso aqui”, contou a turista.

A Polícia Militar esteve em grande número na orla. A pé, em quadriciclos e helicóptero, mas não conseguiu conter os assaltos. As cenas de roubos se repetiram à exaustão na orla e em ruas de Copacabana, Ipanema, Arpoador, Botafogo e Humaitá.


PM cobra apoio na prevenção


De acordo com o coronel Cláudio Lima Freire, chefe do Estado-Maior Operacional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a corporação não vai conseguir coibir sozinha que estes arrastões se repitam na cidade. Ele destacou que os policiais estão cumprindo uma decisão da Justiça de que a PM só pode apreender menores em flagrante e que não cabe mais a ela dizer se uma criança ou adolescente está ou não em situação de vulnerabilidade.

“Não é a Polícia Militar que vai dar conta do recado sozinho nesta operação praia, os outros órgãos que estão elencados na decisão judicial eles têm que estar presentes. Polícia Militar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Polícia Civil. São os órgãos que foram elencados na sentença do juiz com cada grau de responsabilidade que cada um deveria fazer no evento praia”, destacou o coronel.


Determinação da Justiça


A decisão judicial a que se refere o chefe do Estado-Maior Operacional da PM aconteceu há dez dias, depois de uma ação movida pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz Pedro Henrique Alves deixou claro “que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não realiza apreensão de adolescentes, exceto na hipótese de flagrante".

Antes da determinação, a PM estava realizando blitz nas quais os PMs retiravam de ônibus que seguiam para as praias jovens considerados suspeitos.

“Essa decisão só reforça o que está na legislação, dizendo que não pode haver apreensão de adolescente salvo em flagrante de ato infracional ou por ordem da autoridade judicial competente. Essa decisão não cria, de forma alguma, impedimento pela atuação policial. Ela reforça o que está na lei”, esclareceu a defensora pública Eufrásia Souza Das Virgens.


TJ ratifica necessidade do flagrante


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro, também enfatizou que a decisão judicial apenas reforça o que está na lei e destacou que os policiais não têm como adivinhar quais jovens podem vir a cometer crimes.

“A decisão da Vara da Infância foi uma decisão absolutamente correta. Não se pode supor que alguém, um grupo de adolescentes, só porque se está num ônibus, estaria se dirigindo para cometer estes arrastões. Não pode haver esta adivinhação, esta suposição do arrastão”, disse o magistrado, que ressaltou “não é por um exercício de adivinhação que se pode privar os adolescentes do direito à liberdade”.


MP diz que identificar vulnerabilidade é "questão de bom senso"


Para o Ministério Público, o conceito de vulnerável é uma questão de “bom senso”. “O fato de você estar dentro de um ônibus indo para praia não sigifica que você está vulnerável, que você está em risco, em situação de vulnerabilidade. Então, é tudo uma questão de bom senso. O que a polícia pode e deve é fazer uma revista pessoal nas pessoas, no caso de encontrar arma ou qualquer coisa assim já encaminha [o suspeito] para as delegacias e havendo assim uma atitude suspeita dessas pessoas é ficar monitorando, é exercer o policiamento ostensivo”, ponderou o promotor de Justiça, coordenador de Infância e Juventude, Marcos Fagundes.


Secretário teme linchamentos


O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que os pais dos menores infratores precisam ser responsabilizados. Ele declarou que as polícias vão agir na prevenção aos arrastões e destacou ter grande preocupação quanto as ameaças de grupos que querem fazer justiça com as próprias mãos.

“Nós vamos agir porque eu temo que haja problema de linchamento se isto continuar deste jeito. Eu estou trabalhando com esta possibilidade. Que ao invés de nós termos um problema, nós estamos sujeitos a ter dois. O que nós queremos é tentar antecipar os fatos. Isto é que nos foi engessado de fazer. Só que agora, nós vamos mais uma vez trazer estas pessoas para o processo e vamos estabelecer estas atitudes com medo de que pessoas façam justiça com as próprias mãos”, declarou Beltrame, ressaltando que a polícia “foi tolhida em sua missão de prevenção.


Beltrame cobra apoio de outras secretarias


O secretário de Segurança Pública afirmou que irá recorrer ao prefeito do Rio para cobrar apoio nas ações de prevenção, que devem ocorrer de forma conjunta com outros órgãos do governo. Segundo Beltrame, algumas instituições se esquivam de trabalhar em conjunto com as polícias.

“Esta ação conjunta, na verdade, ela sempre deveria valer, porque eles [outros órgãos do governo] sempre são convidados. Estas instituições sempre são demandadas, mas alegam sempre que não têm gente, alegam sempre que não podem ir, aí, os senhores me desculpem, mas, mais uma vez, isto acaba no colo da polícia e assim, isto nós não podemos mais assumir isto”, declarou Beltrame em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

“Eu vou procurar o prefeito para que ele nomeie pessoas destas outras secretarias, porque isto tudo que eu estou dizendo aqui já está na sentença da semana passada”, ressaltou o secretário.

Beltrame afirmou ainda que a polícia vai retomar as blitz e revistar jovens a caminho da praia. “A polícia vai voltar com as ações que ela já fazia, que funcionaram muito bem durante todo o verão passado, mas eu vou exigir que outras instituições da prefeitura, do estado, estejam junto da polícia exatamente para perceber a situação de vulnerabilidade que essas pessoas estão. Não que o jovem vai para a praia roubar, não. Independente de raça, a questão é de vulnerabilidade. Como pode um pai largar um jovem em São João de Meriti, a 30 km, somente de calção pra ele passar o dia na praia, vai comer o que, vai beber o que? vai pagar o transporte de que forma?”, disse.


Prefeitura diz que crítica do secretário "não procede"


O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, disse que não procede a informação do secretário de Estado de Segurança Pública de que a prefeitura não colabora com as ações da polícia.

“Olha, eu acho que infelizmente é uma crítica que não procede. A prefeitura está o tempo todo presente. A Secretaria de Desenvolvimento Social que eu coordeno ela tem equipe o tempo todo na rua. Esse fim de semana nós tínhamos, como sempre, quatro vans, 20 pessoas na equipe. Fizemos abordagens, fizemos acolhimento de menores”, afirmou.

O vice-prefeito enfatizou que coibir as ações criminosas como as registradas na Zona Sul não é uma atribuição dos assistentes sociais. “O que a gente viu esse fim de semana foi um problema na orla do Rio de Janeiro estritamente de segurança pública. Assalto, arrastão, gente correndo, cadeirada, paulada esse não é um problema para assistente social. Esse é um problema para a polícia, a polícia é que deveria atuar na contenção dessa situação e ai é uma coisa que o secretario é que tem que explicar qual o planejamento que a polícia tem pra evitar que ocorra de novo”, disse. 

 

Fonte: matéria retirada do site do G1, http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/09/prefeitura-quer-tracar-plano-de-prevencao-contra-arrastoes-no-rio.html